No decorrer do presente
estágio, surgiu a possibilidade de realizar duas vistorias, uma da escola completa
e outra apenas à zona de alimentação coletiva, com o intuito de observar e diagnosticar
possíveis situações a corrigir.
Através da realização
de vistorias às escolas, é possível identificar todas a situações a nível funcional
e estrutural, que possam ser melhoradas para que seja proporcionada a melhor
experiencia escolar possível.
Através do
preenchimento de um Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene
e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino, é possível obter o diagnóstico
de cada local de ensino e desta forma propor melhorias ou correções das
situações observadas.
Foi com a ajuda do já referido
formulário que conseguimos apurar que ambas as escolas apresentavam situações
tanto estruturais como funcionais, nomeadamente:
Escola 1 - Situações
observadas
1. Segurança
1.1 Recinto Escolar e Espaço
de Jogo e Recreio
a) Verifica-se uma deficiência na vedação, pois apresenta
a falta de algumas das barras de segurança;
b) Portão principal da escola comunica diretamente
para a rua, sem barreira de proteção;
c)
O equipamento do espaço de recreio não menciona "Conforme com os requisitos de segurança" e a referência
"CE" não é a correta;
d)
A referência às idades máxima e mínima não é a correta, aconselha-se a substituição,
pela referência correta;
1.2 Edifício Escolar
a) Portas e vias de evacuação sem abertura no sentido da saída e sem
barras anti-pânico;
2. Higiene e saúde
2.1 Edifício Escolar
a) A instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada não
está devidamente equipada;
2.2 Zona de alimentação
coletiva
a) As janelas não possuem redes de proteção contra insetos;
b)
Inexistência de sistema de eliminação de insetos (eletrocutor de insetos);
c) Não existe programa de desinfestação periódica.
Escola 2 - Situações
observadas
1. Segurança
1.1 Zona(s) de alimentação coletiva
a) Grelhas de escoamento em mau estado de conservação e susceptiveis a
provocar quedas;
b) Sistema de exaustão em mau estado de conservação;
c) Pavimentos derrapantes e com más condições de conservação;
d) Produtos de higiene e limpeza indevidamente armazenados.
2.Higiene e Saúde
2.1 Zona(s) de alimentação coletiva
a) Lavatório de serviço para manipuladores de alimentos sem dispositivo
de secagem das mãos;
b) Equipamento de refrigeração de produtos alimentares em mau estado de
funcionamento;
c) Inexistência de programa de desinfestação periódica;
d) Produtos alimentares armazenados nas arcas de congelação da cozinha
do refeitório sem a devida separação por categorias e em local inadequado;
e) Produtos alimentares existentes não rotulados nas arcas de congelação
do refeitório;
f) Existência de risco de contaminação cruzada;
g) Copa suja mal localizada;
h) Existência de anomalia na máquina de lavar loiça;
i) Lavatório à entrada do refeitório sem dispositivo de secagem das mãos.
Depois da identificação
das situações em cada escola, foram elaborados os respectivos relatórios com as
propostas de melhoria para cada uma das situações identificadas.
A Direção-Geral da
Saúde, divulgou o Programa
Nacional de Saúde Escolar, aprovado para constituir Norma no âmbito do
Serviço Nacional de Saúde.
Desta forma, o Programa
Nacional de Saúde Escolar, tem como finalidades:
·
" Promover e proteger a
saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
·
Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e
educativas especiais;
·
Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
·
Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida
saudáveis;
·
Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da
saúde.
A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a
adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição
ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade
envolvente.
É importante que todos se consciencializem de que a par do trabalho de
transmissão de saberes organizados em disciplinas, à escola compete, também,
educar para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica
dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as
aprendizagens ao longo da vida e promovam a autonomia.
O PNSE destina-se a educadores de infância, professores, auxiliares de
acção educativa, alunos, pais e encarregados de educação e outros profissionais
dos jardins-de-infância, das escolas do ensino básico e do ensino secundário e
instituições com intervenção na população escolar.”Portal da Saúde Pública”
Posto isto, e enquanto
Técnicos de Saúde Ambiental, somos promotores de saúde escolar, isto é, temos o
papel de, em conjunto com a equipa de saúde escolar, zelar pela sensibilização das
crianças e jovens, bem como o resto da comunidade escolar e temos o dever de
contribuir para a promoção da saúde nas escolas.
Fontes utilizadas:
Portal da Saúde,
Programa Nacional de Saúde Escolar; disponível em:
Direcção-Geral
da Saúde, Programa Nacional de Saúde Escolar, Circular Normativa nº 7/DSE
de 29/6/2006, disponível em:
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